Infelizmente, o trabalho infantil ainda é um problema da sociedade brasileira.
De
acordo com a PNAD (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios), em 2016, constatou-se que são mais de 2,7
milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando de
maneira ilegal. Dentro desse número, 60% delas estão nas regiões Norte e
Nordeste do país.
Lugar de criança não é
trabalhando, e sim estudando, brincando e aprendendo. Elas precisam aproveitar
esse momento da vida que é fundamental para o seu desenvolvimento e isso é
possível com a nossa participação..
O trabalho infantil é ilegal no Brasil para
crianças e adolescentes até os 16 anos. Só há uma exceção para essa regra, que
ocorre quando a criança faz parte do programa Jovem Aprendiz e, dessa maneira,
ela pode trabalhar legalmente a partir dos 14 anos.
Porém ainda com restrições, como a proibição ao
trabalho noturno, por exemplo. A maior fonte legal para assegurar o
direito das crianças e dos adolescentes é a nossa carta magna, a Constituição
Federal.
Logo depois, temos a legislação especial,
o Estatuto
da Criança e do Adolescente, popularmente chamado de ECA e encontra-se na Lei 8069/90.
Nela, estão alguns direitos básicos que são assegurados aos menores de 18
anos e que devem ser supridos pelo Estado, pela sociedade e pelos pais:
O primeiro passo para o combate ao trabalho
infantil é identificar onde ele ocorre. Não é só a criança no semáforo pedindo
dinheiro que está sendo explorada.
Existem muitas outras
formas de trabalho dentro de casa.
Por exemplo, a inversão
de papéis dentro das famílias é bastante comum. O filho mais velho, que ainda é
um adolescente ou criança, cuida dos mais novos e até mesmo dos pais ou de um
deles. Eles realizam a limpeza da casa, fazem comida, compras no supermercado e
exercem todas as outras tarefas que são de responsabilidade dos pais. É o
chamado trabalho
infantil doméstico.
O mesmo pode acontecer na zona rural na qual as
crianças, em vez de estarem na escola, vão para a lavoura ajudar os pais no
plantio, manutenção e colheita, além de ajudar na venda dos produtos nas feiras
livres.
Outra
forma de exploração do trabalho infantil muito vista em grandes capitais é a
prostituição e o tráfico de drogas. Diversas meninas e meninos trabalham nas
esquinas nas ruas comandados por cafetões ou pela própria família. Além da
situação de violação de diretos, esse tipo de situação também expõe a
criança a situações vulnerabilidade e abusos.
Portanto,
se faz necessário que a sociedade proteja suas crianças, pois certamente terão
um futuro melhor.
Fonte: www.childFundBrasil
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